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sexta-feira, 18 de agosto de 2017

CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) Aprova Projeto que dá Prioridade a Professor Para Receber Restituição do IRPF

Projeto de lei que concede prioridade aos professores para o recebimento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) foi aprovado no último dia (16) de agosto pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em caráter conclusivo. Como o texto já foi aprovado pelo Senado, ele seguirá para sanção presidencial, a não ser que seja apresentado recurso para que ele seja apreciado pelo plenário da Câmara.

Estava apensado ao projeto que concede prioridade aos professores, um outro texto que propunha prioridade na restituição do IRPF também para os contribuintes com mais de 65 anos, que tenham rendimentos tributáveis igual ou inferior a R$ 30 mil. Mas o relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), rejeitou a proposta.


Pela legislação atual, conforme prevê o Estatuto do Idoso, pessoas com 60 anos ou mais já têm prioridade para o recebimento da restituição do Imposto de Renda. Se o projeto aprovado hoje pela CCJ for sancionado e virar lei, os contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério terão prioridade no recebimento da restituição logo após as pessoas com mais de 60 anos.


Da Agência Acre

 
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domingo, 8 de maio de 2016

Fim do Piso Nacional dos Professores

Decadência da Educação Pública  Brasileira
Prefeitos e governadores em todo o país já comemoram o que será o fim do Piso Nacional dos Professores, proposta de Michel Temer (PMDB) para aplicação em seu eventual governo. Matéria sobre isso foi publicada na Folha de São Paulo no último dia 28.04.A ideia de Temer é modificar a Lei 11.738-2008 e criar um programa batizado de "Travessia Social", que daria 'bônus' aos docentes que 'melhorassem' o desempenho dos alunos e também 'aperfeiçoassem' suas práticas pedagógicas. 

Ou seja, em vez de reajustes anuais lineares a partir do mês de janeiro de cada ano para todos os educadores da educação básica pública, tal como reza a lei 11.738-2008, apenas os educadores que cumprirem as metas do 'novo' programa teriam direito a uma espécie de abono, que sequer vai para a aposentadoria. Desde 2009, os reajustes do piso se dão pelo mesmo índice de crescimento do custo-aluno, sempre acima da inflação oficial.Um atraso, diz especialista em educação.
 
"Essa proposta de Temer representa um grande atraso para a educação pública e para a valorização dos professores", alerta a Doutora em Educação Maria Esther Salgado. Explica a educadora que o desempenho dos alunos não é resultado exclusivo da atuação dos seus mestres, vez que o ensino-aprendizagem envolve diversos outros elementos, como a estrutura das escolas, as condições de trabalho e o próprio nível congnitivo de cada discente. Ao se querer reduzir tudo isso somente à atuação do educador, tenta-se na verdade justificar a ausência de valorização desse profissional pondo a culpa apenas nele mesmo. "Essa proposta não passa portanto de golpe no magistério", conclui a Drª Esther.

CNTE e sindicatos dizem que não aceitam retrocessos, Temer no entanto terá dificuldades para implementar esse tipo de proposta. A CNTE e seus sindicatos em todo o país já avisaram que não aceitam retrocessos na educação. Neste sentido, dizem que não deixarão que se piore ou se extinga a Lei do Piso dos professores.

Professor Jurandir, Presidente do Sintemg - Guarabira


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Atenção Professores do Brasil !

Futuro Sombrio da Escola Pública  Brasileira
O MEC determinou a reformulação dos PCCRs do magistério da Educação Básica em todo o país.Aqui na Paraíba, desde quarta-feira até hoje, os secretários de educação e seus assessores estão reunidos em Campina Grande, no Centro de Formação de professores, por blocos de municípios, para ouvirem as orientações do MEC.

Entre as inúmeras "sugestões", constam a abertura legal às OS (Organizações sociais), em processo de terceirização da gestão escolar, o corte de gratificações e a implantação do regime de produtividade para impulsionar a formação. Todas estas questões ferem uma série de direitos dos professores, mas, a maioria ficará calada, vai engolir sem saber nem do que se trata. Pior: muitos estão apoiando este processo. Até 2020, teremos uma outra educação, mas não teremos mais os direitos que lutamos décadas para conquistar.Outra questão séria é a dedicação exclusiva. O discurso é de que todos os professores devem ter trabalhar apenas em uma única escola, com 40h/s, recebendo o valor do PSPN. Entretanto, o valor do Piso é, no mínimo, 40% a menos em relação ao que recebe um professor com dois empregos.

A dedicação exclusiva é fundamental para uma educação de qualidade, mas o salário do professor precisa ser compatível e o valor do PSPN não é suficiente. Mais uma vez digo: os professores não demonstram ter força para atuar contra a terceirização da gestão escolar e o desmonte da já tão frágil carreira docente.Mas o MEC já disse: Os municípios que não reformarem os PCCRs nestes termos não terão certos recursos para algumas de suas atividades.

Assis Souza Moura, professor da UFCG.
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segunda-feira, 18 de maio de 2015

18 de Maio: Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual Infantil

No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O  “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há quase 40 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem.


DIFERENÇA ENTRE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL


O abuso sexual envolve contato sexual entre uma criança ou adolescente e um adulto ou pessoa significativamente mais velha e poderosa. As crianças, pelo seu estágio de desenvolvimento, não são capazes de entender o contato sexual ou resistir a ele, e podem ser psicológica ou socialmente dependentes do ofensor. O abuso acontece quando o adulto utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual. Já a exploração sexual é quando se paga para ter sexo com a pessoa de idade inferior a 18 anos. As duas situações são crimes de violência sexual.

DENÚNCIAS 

No Brasil  o “Disque 100”, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Os dados mostram que, de março de 2003 a março de 2011, o Disque recebeu 52 mil denúncias de violência sexual contra este público, sendo que 80% das vítimas são do sexo feminino.O Disque 100 funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive aos finais de semana e feriados. As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100; e do exterior pelo número telefônico pago 55 61 3212-8400 ou pelo endereço eletrônico: disquedenuncia@sedh.gov.br.

A intenção do 18 de maio é destacar a data para mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta e proteger nossas crianças e adolescentes. A data reafirma a importância de se denunciar e responsabilizar os autores de violência sexual contra a população infanto-juvenil.

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quarta-feira, 8 de abril de 2015

Cuidados com a Sua Caixa D'água

Dicas de como lavar sua caixa d' água

É muito importante manter as condições de limpeza e higiene de nosso caixa d' água, pois nossa saúde e a de nossa família dependem dessa água, pois consomem esta água, que obviamente então deve ser tratada com o máximo de cuidados!

Cuidados com nossa caixa

1- Não se esqueça que sua caixa d' água precisa de manutenção preventiva. 2- Deixe a tampa de sua caixa fechada para evitar a entrada de insetos e sujeiras. 3- Faça uma limpeza de sua caixa a cada 6 meses para evitar acumulo de sujidades, verminoses e infecções.

Como lavar sua caixa d' água!

1- Não jogue a água da caixa fora, amarre a boia para cima e desse modo espere consumir a água de dentro dela antes de realizar a limpeza.
2- Deixe um pouco de água na caixa e feche a saída da caixa com o pano, para começar a limpar sua caixa.
3- Utilizando uma esponja limpa, lave bem as paredes, o fundo e a tampa da caixa.
4- Retire o pano que fecha a saída da caixa e deixe esvaziar sua caixa, se sobrar um pouco de água na caixa retire com uma pá e um balde para eliminar toda a água suja que restou.
5- Agora, coloque água até a metade na sua caixa, para isso desamarre a boia.
6- Depois de colocar água até o meio de sua caixa, amarre novamente a boia e feche novamente a saída de água com um pano.
7- Daí, acrescente na caixa, água sanitária, se sua caixa tiver capacidade para 500 litros, coloque 10 colheres de sopa de água sanitária, se tiver capacidade maior é só aumentar a quantidade de água sanitária conforme o volume de sua caixa.
8- Agora, utilizando novamente a esponja lave as paredes, o fundo e utilize um pouquinho para lavar a tampa da caixa.
9- Depois disso, retire o pano que fecha a saída e abra as torneiras da casa, se quiser pode deixar essa água escoar em algum recipiente para lavar seu quintal e calçadas.
10- Deixe as torneiras de sua casa abertas para eliminar o ar da tubulação, faça isso até começar a sair água normalmente.
11- Lave a tampa da caixa com água corrente.
12- Depois é só desamarrar a boia e deixar sua caixa d' água encher novamente. 



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sexta-feira, 13 de março de 2015

1ª Mostra de Modelismo Ferroviário de Curitiba - Paraná


Atenção amigos.
Temos mais um encontro de Ferreomodelismo. Anotem em suas agendas!
Quem puder, ajuda muito compartilhando para que nosso hobby possa ser mais divulgado.
#ficadica #ferreomodelismo #encontro #hobby #modelismo

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sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

24º Encontro da Nova Consciência - Campina Grande - PB

PALESTRANTES:
- CARLOS A. CAVALCANTI (Professor UFPB)

Carlos André Cavalcanti é Professor Doutor Associado da UFPB desde 1991, onde atua no ensino e na pesquisa nos níveis de Graduação e Pós-Graduação nas áreas de Ciências e História das Religiões. É um dos fundadores da Área de Ciências das Religiões na UFPB (PPGCR e CGCR), onde atuou como Vice-Coordenador (2006 e 2007) e Coordenador (2008 e 2009) da Pós-Graduação. Atua também na Pós-Graduação em História da UFPB Leciona e publica em: Ciências das Religiões, História das Religiões, Teoria do Imaginário e História Moderna. Orientações e projetos de pesquisa são delimitados teórica e tematicamente por: Teoria do Imaginário (Gilbert Durand), Ciência(s) da(s) Religião(ões), Sociologia Compreensiva (Max Weber), Análise conceitual da Intolerância e História/Historiografia da Inquisição Moderna (Sonia Siqueira). É líder dos Grupos Videlicet Religiões, de Estudos em Intolerância, Diversidade e Imaginário (CNPq) e Officium, de História da Inquisição, das Religiões e do Sagrado (CNPq). Tem Mestrado (1990) e Doutorado (2001) em História pela UFPE com Dissertação e Tese sobre História das Religiões/ História da Inquisição. Cursa Pós-Doutorado em Ciências da Religião na PUC-GO. Foi membro fundador do Comitê Nacional da Diversidade Religiosa da SDH/Presidência da República. É membro da coordenação nacional do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso - Fonaper e das seguintes ONGs: Soter, ABHR, e Anpuh. Está lotado no Departamento de Ciências das Religiões da UFPB.

- MÃE LÚCIA DE OMIDEWÁ (Candomblé)

Lúcia de Fátima Batista de Oliveira foi iniciada na Jurema em 1976 pelo sacerdote Manoel Rodrigues de Araújo, em Campina Grande.Iniciou-se para o Orixá em Março de 1981, na Nação Jeje Mahin, pela sacerdotisa Deta de Bessen (in memorian).Ingressou no Ilê Axé Opô Afonjá, da Nação Ketu, em 1999 e, desde então, faz parte desta família pelas mãos da Iyalorixá Stella de Oxóssi.Iyá Lúcia Omidewá é filha de Oxum. É a Iyalorixá responsável pelo terreiro de Candomblé Ilê Axé Omidewá, membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), coordenadora do núcleo Paraíba da Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde e do programa Fome Zero, do governo federal, para o povo de terreiro, além de diretora do Centro de Cultura Afro-Brasileira Ilê Axé Omidewá. Seu nome, Omidewá, traduzido do iorubá arcaico significa “água chegou”.

- CACIQUE EDNALDO TABAJARA
Indígena da Aldeia Vitória, na Mata da Chica, município do Conde-PB.

#CulturadePaz #Carnaval #NovaConsciência

24° Encontro da Nova Consciência
O Pensamento da Cultura Emergente

DESAFIOS para um FUTURO POSSÍVEL

ASSISTA:
https://www.youtube.com/watch?v=RRuNNwgFJoI

Data: 13 a 17 de Fevereiro - 2015
Local: SESC Centro
Campina Grande - Paraíba - Brasil

SITE OFICIAL: http://www.novaconsciencia.com.br/
FACEBOOK: https://www.facebook.com/OngNovaConsciencia
TWITTER: https://twitter.com/novaconsciencia
GOOGLE+: https://plus.google.com/103863491273562928621

O que é o Encontro da Nova Consciência?
Todos os anos durante o carnaval, a cidade de Campina Grande, Paraíba-Brasil, se transforma em um espaço para a ciência, a cultura, a Arte, as Tradições Religiosas e tudo o que diz respeito ao Patrimônio Cultura Imaterial. É o Encontro da Nova Consciência, evento que já é realizado há duas décadas, sempre com grande sucesso de público de todo o Brasil, constando nos calendários de turismo de eventos nacionais. Trabalhando nesses 20 anos com uma proposta de Cultura de Paz, o Encontro mudou a face da cidade que esvaziava no período de carnaval. Hoje a cidade recebe turistas de todo o Brasil, lotando a rede hoteleira, restaurantes, bares e serviços, mudando totalmente a economia local, que já funciona hoje com o sistema de hospedagem alternativa, por ser grande o número de pessoas que procuram opções que não sejam carnaval. Aqui acontece o Almaval - o Carnaval da Alma; celebração de valores que envolvem corpo - mente - espírito. O Encontro da Nova Consciência é um evento único no mundo conseguindo envolver em um período de cinco dias, as maiores personalidades nacionais e internacionais, para a abordagem de temas de interesse da humanidade, exercitando a tolerância, o diálogo Inter-Religioso, o Desenvolvimento Sustentável e Inclusão Social. Com inúmeros eventos paralelos, envolvendo pessoas de todas as idades e segmentos, o Encontro da Nova Consciência já conquistou seu espaço na mídia especializada e de massa com abrangência nacional, já tendo sido alvo de muitas reportagens nos meios de comunicação de maior alcance de público. A participação nas palestras e shows do Encontro é gratuita e não é necessário se inscrever para frequentá-lo, já que este é realizado por uma organização sem fins lucrativos.
 
 
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sexta-feira, 3 de outubro de 2014

Nota de Esclarecimento

Olá.

O Brasil Escola tomou ciência que algumas pessoas estão se passando por funcionários da empresa para vender cursos em escolas de vários estados. Caso isso aconteça em sua escola, por favor nos avise através do e-mail atendimento@redeomnia.com. O Brasil Escola não vende cursos e tampouco possui funcionários fora do escritório, que fica em Goiânia/GO. 

Pedimos que compartilhem essa postagem com seus amigos, diminuindo assim a possibilidade de mais pessoas caírem nesse golpe. 


 
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domingo, 21 de setembro de 2014

Semana Nacional do Trânsito - Cidade Para as Pessoas e Prioridade ao Pedestre

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou o tema da Semana Nacional de Trânsito do ano de 2014: “Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito – 2011/2020: Cidade para as pessoas: Proteção e Prioridade ao Pedestre”.

Prevista na Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, a Semana Nacional de Trânsito, a Semana Nacional é comemorada entre os dias 18 e 25 de setembro, com a finalidade de conscientizar a sociedade, com vistas à internalização de valores que contribuam para a criação de um ambiente favorável ao atendimento de seu compromisso com a "valorização da vida" focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos.A Semana deve ter uma abrangência nacional e mostrar a mudança de postura de toda a sociedade no esforço para a redução de acidentes.

O tema não deverá ter a proposta de abordagem simplista que fale da faixa de pedestres, semáforos, etc. É algo bem mais audacioso e que pretende ampliar o conceito de segurança dos mais vulneráveis. A escolha do tema, por sugestão da Câmara Temática de Educação para o Trânsito e Cidadania do CONTRAN, faz alusão a necessidade de um amplo debate sobre a legislação que contemplam questões essenciais para a mobilidade urbana sustentável, segura e acessível, priorizando a circulação dos pedestres em face da estrutura viária historicamente voltada à circulação de veículos automotores.

A escolha do tema faz alusão, em princípio, ao artigo 29, XII, §2º do Código de Trânsito Brasileiro, segundo o qual: “Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres”, e se expande para além do trânsito em stricto sensu, uma vez que visa alertar as autoridades para a necessidade de repensar o espaço urbano, tendo como preocupação a mobilidade do pedestre, uma vez que o meio ambiente influencia diretamente para evitar ou proporcionar acidentes de trânsito envolvendo esses usuários da via.

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