A Palestina e a Perca de seus Territórios

Imagem da Net

A questão palestina é um termo utilizado em referência à luta dos povos palestinos após a perda de seus territórios, o que ocorreu em função dos desdobramentos ligados à criação do Estado de Israel em 1948. Atualmente, os territórios palestinos reduzem-se a restritas áreas na Cisjordânia e também na Faixa de Gaza, onde são comuns conflitos entre judeus e árabes.

Contexto histórico

Os povos palestinos são constituídos por uma etnia do mediterrâneo composta por uma miscigenação entre filisteus, árabes e cananeus; são maciçamente muçulmanos e utilizam o idioma árabe. Já a Palestina (de Filistina – “terra dos Filisteus”) é uma região considerada histórica tanto pelos próprios palestinos quanto pelos judeus. Esses últimos ocuparam essa região há mais de quatro mil anos, que é considerada por eles como uma área sagrada: a Terra Prometida.

Os judeus, no entanto, foram expulsos dessa área, primeiramente pela Babilônia e, posteriormente, pelo Império Romano, o que constituiu um episódio histórico conhecido como a diáspora judaica. Com isso, após vários outros desdobramentos históricos, os árabes e, mais precisamente, os palestinos mantiveram a ocupação da região por quase dois mil anos. Apesar disso, o domínio local foi exercido por muito tempo pelo Império Turco-Otomano.

Ao final do século XIX, foi criado pelo escritor austríaco judeu, Theodor Herzl, o movimento sionista, que representava a busca pela retomada da Terra Prometida, também chamada de “Sião”. Também foi fundada a Organização Sionista Mundial (OSM), que tinha sede na Suíça. Dessa forma, iniciou-se um gradativo processo migratório de judeus para a região da Palestina, que foi, ao menos inicialmente, marcado pela ausência de qualquer conflito.

Após o término da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e a recorrente derrota dos turcos, a região ficou sob a administração da Inglaterra, que cogitou então a criação de um Estado judeu, causando uma série de instabilidades locais entre as diferentes populações. Após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o fluxo migratório judeu intensificou-se e esse povo ganhou uma maior influência diplomática, principalmente pelos episódios protagonizados pela Alemanha nazista e pelo Holocausto.

Após a realização de acordos entre Estados Unidos, Reino Unido e União Soviética, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizou a partilha da Palestina em 1947. Os judeus ficaram com 57% do território, e os árabes, que eram maioria na região, com 43%. A capital, Jerusalém (sagrada para as religiões judaica e islâmica), pertenceria a ambos e ficaria sob a administração da própria ONU. No ano seguinte, foi fundado, então, o Estado de Israel.

Essa configuração, no entanto, não agradou os povos árabes do Oriente Médio, que iniciaram uma ofensiva contra o Estado de Israel no mesmo ano de sua criação. Esse ataque – chamado de Primeira Guerra Árabe-Israelense e liderado por Egito, Transjordânia (hoje, Jordânia), Líbano e Síria – foi combatido pelos judeus, que tinham nos Estados Unidos um grande aliado diplomático e militar.

Após o estabelecimento de um armistício na região, Israel ocupou novas áreas pertencentes aos palestinos, que ficaram então sem território, pois suas áreas foram novamente divididas. Os judeus ficaram com a Galileia e outras áreas, ao passo em que a Jordânia incorporou a Cisjordânia e o Egito dominou a Faixa de Gaza. Esses acontecimentos tornaram mundialmente conhecida a questão palestina: o caso de uma nação que ficou sem o seu território.

Questão Palestina

Enquanto os palestinos foram enfraquecendo-se e, consequentemente, dispersando parte de sua população para outros territórios (como o Líbano, a Síria e o Egito), Israel intensificou a sua força e tornou-se militar e politicamente preponderante na região do Oriente Médio, principalmente após as vitórias nas guerras do Suez (1956), dos Seis Dias (1967) e do Yom Kippur (1973). Essa configuração favoreceu a criação, por parte dos palestinos, de vários grupos extremistas que passaram a lutar não só pela criação de um Estado Palestino, mas também pela total destruição de Israel e expulsão dos judeus da região.

Nesse intuito, foi fundada a Organização para a Libertação Palestina (OLP) em 1964, liderada pelo grupo Al Fatah, que realizava atos extremistas desde 1959 e era comandado por Yasser Arafat. Mais tarde, em 1987, foi fundado outro grupo extremista, o Hamas, que hoje é formado por três frentes: um partido político, um braço armado e uma organização filantrópica pró-palestina. Esse grupo é considerado por muitos países como uma organização terrorista (incluindo Israel e EUA), mas para outros países ele não é visto como tal (incluindo Turquia e até o Brasil).

Também no ano de 1987, a OLP, sob liderança do Fatah de Yasser Arafat, passou a não mais utilizar métodos de violência para alcançar seus objetivos e também atuou no sentido de reconhecer a existência do Estado de Israel, reivindicando, no entanto, a criação do Estado da Palestina e uma convivência harmônica entre os dois povos, diferentemente do Hamas, que não aceita a existência dos israelenses. Por causa dessa configuração, a OLP passou a ser reconhecida pelo Ocidente e pela ONU como a única representante da frente árabe na Palestina.

Em 1993, os Estados Unidos fizeram a intermediação diplomática entre Arafat e o então primeiro-ministro de Israel, Yitzhak Rabin, nos chamados Acordos de Oslo, na Noruega, local onde as negociações ocorreram. A assinatura oficial dos termos foi realizada em Washington, capital dos EUA (foto abaixo). Esses acordos fizeram com que os palestinos tivessem posse novamente de um território – mesmo que sem um Estado constituído –, ao mesmo tempo em que a OLP foi reconfigurada pela criação da Autoridade Palestina (AP). Essa instituição ficou sob o comando de Arafat e ergueu a sua sede na Cisjordânia, que foi devolvida pelos israelenses juntamente à Faixa de Gaza.

No entanto, as relações de paz estiveram longe de se estabelecerem, de modo que as tensões aumentavam sempre que um primeiro-ministro do Partido Likud vencia as eleições em Israel, pois esse grupo é inimigo ferrenho dos palestinos, enquanto o Partido Trabalhista costuma fazer mais concessões. Em 2000, com a chegada de Ariel Sharon, do Likud, ao poder em Israel, as relações estremeceram-se completamente, pois Sharon sempre foi um grande opositor a qualquer acordo com os árabes. Por essa razão, os atentados terroristas intensificaram-se na região. Em 2004, morreu Yasser Arafat.

Em 2002, iniciaram-se as construções do Muro de Israel ou Muro da Cisjordânia para a separação dos territórios controlados pelos palestinos do restante do território de Israel. No entanto, essa construção vem sendo bastante criticada, em razão das acusações de que Israel estaria ocupando, durante o erguimento da muralha, áreas que deveriam ser de controle palestino.

Em 2006, para tornar o cenário ainda mais tenso politicamente, o Hamas venceu as eleições no território palestino, derrotando pela primeira vez o Fatah, o que gerou uma recusa por parte de Israel e das potências internacionais de reconhecerem a Palestina, isolando a Autoridade Palestina politicamente. Além disso, o governo de Israel – atualmente na figura do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu – vem incentivando a instalação de colônias de judeus em áreas sob a posse de palestinos, incluindo a Faixa de Gaza, uma das áreas em que há mais atentados terroristas e conflitos armados no mundo.

Em 2012, após uma série de debates e resoluções no contexto da ONU, o Estado Palestino passou a ser reconhecido como um membro observador das Nações Unidas, o que representa um reconhecimento implícito por parte da comunidade internacional da existência da Palestina sob comando árabe. Os EUA e Israel agiram como ferrenhos opositores à proposta, porém foram derrotados pela Assembleia Geral da entidade.

Atualidade

Atualmente, muitas questões dificultam a concretização da criação do Estado da Palestina, incluindo aí a questão dos colonos judeus incentivados por Israel. Além disso, os israelenses detêm controle sobre recursos naturais e até sobre a água e não parecem estar dispostos a ceder essa posse aos árabes. E isso sem falar na cidade de Jerusalém, considerada sagrada para os muçulmanos e reivindicada pelos palestinos e que também não será cedida, sob nenhuma hipótese, pelo Estado de Israel.

Consequentemente, os atentados terroristas e os confrontos continuam ocorrendo, incluindo a forma como Israel contra-ataca as ações do Hamas, muitas vezes com um uso desproporcional de força e poderio miliar. Recentemente, o Brasil criticou publicamente a forma de agir de Israel em termos de violência em Gaza. O Porta-Voz das Relações Exteriores do país, Yigal Palmor, respondeu chamando o governo brasileiro de “anão diplomático”, o que gerou um grande mal-estar na diplomacia internacional. Posteriormente, o governo de Israel desculpou-se pela declaração.

Brasil Escola

 

INFORNATUS

 

 

 

 

 

 

A História de Jerusalém

Imagem da Net

A cidade de Jerusalém é um dos locais mais relevantes do mundo justamente por ser a cidade sagrada de três religiões: cristianismo, islamismo e judaísmo. Por esse motivo também, é um local alvo de tensões e disputa constantes entre israelenses e palestinos, já que ambos reivindicam o direito de a cidade ser nomeada a sua capital. Em razão da importância histórica da cidade, o objetivo deste texto é narrar alguns dos acontecimentos que envolveram a história de Jerusalém.

Fundação de Jerusalém

Os historiadores não sabem ao certo o momento em que a cidade de Jerusalém foi criada, mas as primeiras evidências encontradas na cidade pelos arqueólogos remontam a 3200 a.C. A escritora Karen Armstrong afirma que outras cidades canaanitas surgiram por volta dessa época, porém não existem evidências conclusivas sobre o surgimento de Jerusalém nesse período.Os historiadores não possuem nenhum conhecimento da trajetória da cidade de Jerusalém durante o crescimento das cidades cananeias, mas se sabe que, no século XX a.C., a região de Canaã passou para o domínio político e econômico dos egípcios. Foram encontrados vestígios dessa época de muralhas construídas nas bordas da cidade.

 

A primeira menção à cidade de Jerusalém de que se tem conhecimento foi encontrada em 1925, no Egito. Essa menção foi localizada em uma série de vasos egípcios que fazem menção à Jerusalém, chamando-a de Rushalimum. Esses vasos egípcios eram parte de um rito com o objetivo de amaldiçoar Jerusalém.Karen Armstrong afirma que o nome Rushalimum sugere a influência da religião síria sobre Jerusalém, pois, apesar de os cananeus estarem sob influência egípcia, a religião era de influência da Síria. O significado da palavra é “Shalem fundou”, sendo Shalem um dos principais deuses da mitologia cananeia.

 

Entre os séculos XVIII a.C. e XIV a.C., os historiadores não sabem muito bem o que se passou na cidade e muitos acreditam que ela possa até ter ficado vazia nesse período. No século XV a.C., a região de Canaã foi invadida pelos hurritas, um povo da Mesopotâmia que passou a exercer alguma influência sobre Jerusalém. Os documentos apontam que o governante de Jerusalém foi um homem com nome hurrita: Abdi-Hepa.Nesse período, os interesses dos egípcios por Canaã diminuíram consideravelmente, e as diversas cidades-estado da região começaram a lutar entre si. Foi nesse contexto de lutas internas e enfraquecimento dos egípcios é que os jebuseus estabeleceram-se em Jerusalém. Isso ocorreu por volta dos séculos XIII e XII a.C.

 

Os jebuseus controlaram a cidade de Jerusalém, que chamavam de Jebus, até por volta de 1000 a.C., quando Davi, liderando os hebreus e o Reino de Israel, conquistou a cidade e transformou-a na capital de seu império.

Jerusalém sob domínio estrangeiro

 

Com a conquista de Jebus, Davi nomeou a cidade como Ir Davi (Cidade de Davi) e decidiu construir um grande templo para que a Arca da Aliança, objeto sagrado para os hebreus, fosse depositada. Esse feito só foi realizado por Salomão, filho da Davi, que concluiu a construção do chamado Templo de Salomão em 950 a.C. Esse foi o período de maior prosperidade do Reino de Israel.Depois que Salomão morreu, a cidade de Jerusalém passou para as mãos de diferentes povos. A sucessão de povos que controlaram Jerusalém foi de assírios, caldeus e persas. A conquista de Jerusalém pelos caldeus, inclusive, foi a responsável pela destruição do Templo de Salomão em 586 a.C. 

Depois que os persas conquistaram os caldeus, os hebreus foram permitidos a reconstruir o seu templo, obra que foi concluída em 515 a.C. Depois dos persas, Jerusalém passou para as mãos dos macedônios e, quando Alexandre, o Grande, morreu, em 323 a.C., a Palestina (região na qual Jerusalém está inserida) passou a ser disputada por ptolomeus e selêucidas.No século II a.C., uma rebelião na Palestina fez com que a região fosse governada por uma dinastia independente de judeus: a dinastia asmoneia, que se estendeu de 167 a.C. a 40 a.C. Nesse período, os romanos exerciam grande influência na região, mas ainda não controlavam de fato a Palestina. De 40 a.C. a 37 a.C., os partos controlaram parte da Palestina e, a partir de 37 a.C., os romanos oficialmente conquistaram a Palestina e Jerusalém, quando Herodes liderou um cerco contra a cidade. 

O domínio romano sobre a Palestina e Jerusalém foi bastante conturbado. Destacam-se duas revoltas de judeus em Jerusalém que causaram grandes guerras contra os romanos. Em 70 d.C., os romanos cercaram a cidade por seis meses. O resultado final dessa guerra, segundo o historiador Piers Paul Read, foi a quase dizimação da população de Jerusalém³. Outra guerra entre judeus e romanos ocorreu em 134 d.C., e os romanos decretaram a expulsão de todos os judeus de Jerusalém.

Jerusalém na Idade Média

 

A cidade de Jerusalém esteve sob domínio dos romanos até a quedado Império Romano do Ocidente em 476 d.C. Depois disso, os bizantinos (herdeiros do Império Romano) ficaram no controle da cidade. O domínio dos bizantinos sobre Jerusalém foi desafiado pelos sassânidas, que a conquistaram em 614, permanecendo lá até 628, quando os bizantinos retomaram o controle.Pouco tempo depois, em 637, a cidade de Jerusalém foi cercada pelas tropas do Califado Ortodoxo, que eram lideradas pelo califa Omar. Com o cerco, Jerusalém rendeu-se sem oferecer resistência ao califa Omar, que permitiu que cristãos e judeus continuassem com suas vidas e religião desde que pagassem um imposto. 

Essa liberdade de culto dada a cristãos e judeus em Jerusalém foi garantida até o século XI. Foi somente no século XI que surgiu um califa que promoveu grande perseguição contra judeus e cristãos. O califa egípcio al-Hakim ordenou “a destruição de todas as igrejas cristãs em seu domínio, entre elas a Igreja do Santo Sepulcro em Jerusalém, cuja reconstrução foi autorizada por seu sucessor”.

Foi nesse século que começaram a surgir na Europa ideias que defendiam a necessidade de se conquistar a Palestina, entendida como “Terra Santa”. Os cristãos europeus entendiam que era necessário conquistar a Palestina para garantir o trânsito de peregrinos que iam visitar Jerusalém, mas também era uma forma de, como coloca Paul Piers Read, “dar vazão ao excesso de energia da classe guerreira franca.” Desse sentimento, saiu o anúncio do papa Urbano II para as Cruzadas, em 1095. Da convocação de Urbano II, iniciou-se a PrimeiraCruzada (foram nove Cruzadas ao todo). Quatro anos depois da convocação de Urbano II, os exércitos cristãos chegaram em Jerusalém com o objetivo de conquistá-la. 

O ataque contra Jerusalém pelo exército cruzado iniciou-se em 13 de julho de 1099. O governante da cidade, que havia sido nomeado pelos fatímidas, era Iftikhar al-Dawla. Ele não conseguiu repelir o ataque cristão e só saiu com vida de Jerusalém porque entregou o tesouro da cidade em troca de um salvo-conduto para fugir.O restante da população de Jerusalém não teve essa sorte, pois o ataque cristão ficou marcado pela barbárie. Os cristãos promoveram um grande massacre nas ruas de Jerusalém, matando tanto judeus quanto muçulmanos. A cidade de Jerusalém ficou sob controle dos cristãos até 1187, quando os muçulmanos reconquistaram Jerusalém sob a liderança de Saladino, líder dos aiúbidas. 

A sucessão dos acontecimentos fez com que os cristãos retomassem o controle de Jerusalém em 1229, quando o sultão do Egito, al-Kamil, assinou um acordo com Frederico II, rei do SacroImpério Romano-Germânico. Nesse acordo, ambos os lados concordavam em assinar uma trégua de 10 anos, e a cidade de Jerusalém retornaria ao controle dos cristãos, que, por sua vez, não poderiam reconstruir as muralhas da cidade, destruídas anos antes.Em 1244, porém, a cidade caiu novamente nas mãos dos muçulmanos, quando os turcos invadiram a Palestina quando fugiam dos mongóis. Por causa dessa invasão, a Palestina caiu novamente nas mãos dos aiúbidas. Em 1260, foram os mamelucos que conquistaram a cidade, dominando-a até 1517. Posteriormente, os otomanos, um império surgido na Turquia, conquistaram e controlaram-na até 1917. 

Jerusalém no conflito árabe-israelense

 

Durante 400 anos, a cidade de Jerusalém foi parte do Império Otomano. Esse domínio só teve fim com os desdobramentos da PrimeiraGuerra Mundial. Nesse conflito, que se estendeu de 1914 a 1918, os otomanos aliaram-se com a Alemanha e lutaram contra os ingleses.Com a derrota, o Império Otomano foi fragmentado, e a Palestina foi entregue ao domínio dos britânicos. De 1917 até 1920, a região foi ocupada por tropas britânicas. Em 1920, oficializou-se a criação da Palestina Britânica. Os atuais problemas entre árabes e israelenses surgiram nesse período.

 

Para que você possa entender melhor a disputa árabe-israelense, é preciso compreender o que representa o sionismo e qual o seu papel nesse conflito. O sionismo foi uma ideologia que surgiu no final do século XIX por meio de um jornalista húngaro chamado Theodor Herzl. Essa ideologia defendia a criação de um Estado nacional para os judeus na Palestina em resposta ao crescente antissemitismo que existia na Europa.

Com o sionismo, a comunidade de judeus passou a se organizar, arrecadar fundos e a atuar politicamente na defesa da criação de um Estado judeu na Palestina. Por causa disso, milhares de judeus passaram a se mudar para a Palestina e, naturalmente, para Jerusalém. Os judeus já eram a maioria em Jerusalém desde o século XIX, mas, com o sionismo, o número de judeus na cidade disparou. Veja alguns números que exemplificam isso:

Ano	Muçulmanos	Cristãos	Judeus
1850	5350	3650	6000
1922	13500	14700	34400

Aqui fica perceptível a disparidade no crescimento, pois, enquanto a população muçulmana (em grande parte de origem árabe) aumentou 2,5 vezes em um período de 72 anos, a população judaica aumentou quase 6 vezes no mesmo período. O domínio britânico na região só agravou a crescente tensão, uma vez que autoridades britânicas haviam garantido a criação de um Estado nacional tanto para os árabes palestinos quanto para os judeus.

É importante considerar que a Palestina permaneceu sob domínio turco (turcos não são árabes) durante 400 anos e, quando esse domínio chegou ao fim, a população árabe da Palestina esperava que seu Estado nacional surgisse. Isso não aconteceu porque os britânicos tomaram a administração da Palestina para si e não criaram um Estado nacional nem para árabes nem para judeus.

A situação entre árabes e judeus na Palestina e Jerusalém continuou agravando-se ao longo das décadas de 1920 e 1930. Os árabes organizaram-se em um movimento nacionalista liderado por Hajj Amin al-Husseini, o mufti de Jerusalém (maior autoridade religiosa dos muçulmanos da cidade). Os árabes não aceitavam dividir a terra, pois alegavam ter o direito na região por serem os habitantes originários dali.

A violência na relação entre árabes e judeus aumentou consideravelmente, e os judeus chegaram a formar grupos para organizar atentados terroristas – como foi o caso do Irgun. Os ingleses, incapazes de controlar a disputa entre árabes e judeus, entregou o domínio da Palestina para a Organização dasNações Unidas (ONU) em 1947.A gestão da ONU decidiu em assembleia realizada em 1947 que a Palestina seria dividida em duas regiões: 53,5% do território seria de Israel e 45,4% do território seria dos palestinos, para a criação da Palestina⁷. A cidade de Jerusalém, disputada por ambos, ficaria sob gestão internacional. 

Quando foi oficializada a fundação do Estado de Israel, uma junção de países árabes declarou guerra aos israelenses e deu início à Primeira Guerra Árabe-Israelense. A declaração de guerra aconteceu porque os árabes não aceitaram a divisão da Palestina estabelecida pela ONU. As forças israelenses e árabes lutaram em pé de igualdade, mas os israelenses sobressaíram-se e ampliaram consideravelmente seu território.

Durante essa guerra, Jerusalém – então sob gestão internacional – foi invadida por tropas jordanianas e israelenses, que lá permaneceram por anos. Com o fim da guerra, Jerusalém permaneceu dividida entre jordanianos e israelenses mesmo com os protestos realizados pela ONU. A derrota e a violência dos exércitos israelenses fizeram milhares de palestinos abandonarem a região. Os árabes palestinos que permaneceram em Jerusalém, porém, nunca concordaram com o domínio dos jordanianos.

Nessa divisão, os israelenses estabeleceram-se na Jerusalém Ocidental, e os jordanianos estabeleceram-se na Jerusalém Oriental. Essa divisão permaneceu até 1967, quando ocorreu a Guerrados Seis Dias. Essa guerra ficou conhecida pela fulminante vitória que as tropas israelenses obtiveram dos árabes. A porção oriental da cidade foi tomada pelos israelenses e, desde então, Jerusalém tem estado sob a administração do Estado de Israel.

Qual é a capital de Israel: Jerusalém ou Tel Aviv?

 

Atualmente o Estado de Israel considera a cidade de Jerusalém como sua capital, embora a comunidade internacional considere que a capital de Israel seja Tel Aviv. A questão do reconhecimento internacional de Jerusalém como capital de Israel é delicada, uma vez que a cidade também é reivindicada como capital da Palestina, Estado não reconhecido internacionalmente.

 Brasil Escola

INFORNATUS

O Que é Intervenção Militar ?

Em países onde vigora o Estado Democrático de Direito, algo como uma “intervenção militar” em que acontece o uso do poder das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) só pode ocorrer sob ordem dos poderes constituídos, isto é, dos conselhos formados por membros do Poder Executivo e do Poder Legislativo e com a devida supervisão do Poder Judiciário. No Brasil, as intervenções militares, segundo a Constituição Brasileira de 1988, só podem efetivar-se legalmente em três casos específicos: 1) Intervenção federal; 2) Estado de Defesa; 3) Estado de Sítio.

Estabilidade institucional, ordem pública e paz social

 

Os três casos que citamos acima estão definidos na parte da Constituição de 1988 que trata “Da defesa do Estado e Das Instituições Democráticas, Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio”. Essa parte consta no Título V, Capítulo I, Seções I e II do referido documento, que busca delinear as medidas para garantir a estabilidade institucional, mantenedora da ordem pública e da paz social no país. Na Seção I, temos o artigo 136 que define o Estado de Defesa:

Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.

Os conselhos destacados acima são formados pelos presidentes da Câmara e do Senado Federal, pelos líderes da maioria e da minoria da Câmara e do Senado Federal, pelo vice-presidente da República e pelo Ministro da Justiça. É a partir da concordância entre os membros desses conselhos que pode ocorrer intervenção militar circunstancial em algum município ou estado da federação. Esse tipo de intervenção é corretamente denominado de intervenção federal.

Para casos mais graves, a Constituição no capítulo I do Título V, na Seção II, trata do Estado de Sítio, cujas circunstâncias para seu decreto são definidas no artigo 137:

Art. 137. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio nos casos de:

I - comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa;

II - declaração de estado de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.

Como se vê, o Estado de Sítio configura o recurso mais extremo que um regime democrático pode tomar, mas ainda sim permanece dentro dos dispositivos constitucionais previstos. A Constituição Federal de 1988, ainda dentro do Título V, em seu capítulo II, ressalta, após a definição dos Estados de Defesa e de Sítio, o que são e qual é o papel das Forças Armadas para que não fiquem sombras de dúvidas sobre o lugar delas no ambiente democrático:

Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanente e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

O caso de 1964: intervenção, revolução ou golpe?

 

Houve, nas últimas décadas do século XX, e ainda há muita discussão nas arenas política, jornalística e historiográfica a respeito de como qualificar os fatos transcorridos entre 31 de março e 9 de abril de 1964. O que ocorreu nesses dias foi uma intervenção militar constitucional? Seguramente, não. Duas frentes militares mobilizaram-se na madrugada de 31 de março: uma, no Rio de Janeiro, liderada pelo general Costa e Silva; e outra, em Juiz de Fora, Minas Gerais, liderada pelo general Olímpio Mourão Filho.

Nenhuma dessas movimentações amparava-se na Constituição de 1946, então vigente na época. Elas resultaram das convicções políticas e da percepção pessoal das circunstâncias pelas quais o Brasil passava naquela época. Não houve pedido formal por parte do Congresso Nacional, em 31 de março, para que os militares interviessem contra o presidente João Goulart – ainda que pudesse haver suspeitas de orquestração de um golpe de esquerda no Brasil.

O Congresso Nacional só se manifestou sobre as circunstâncias em 2 de abril, quando não se sabia se João Goulart estava no país ou se já havia optado pelo exílio, dadas as movimentações dos generais. Em 2 de abril, a cadeira da presidência da República foi declarada vaga pelos parlamentares, e Ranieri Mazzilli, presidente do Congresso, assumiu interinamente o posto de chefe de Estado.

O fato é que o Brasil vivia um impasse: o Congresso tinha a legitimidade constitucional para reorganizar a política no país, dada a vacuidade da cadeira do presidente. No entanto, o poder real não estava no Congresso, estava no chamado Comando Supremo Revolucionário, no Rio de Janeiro, liderado pelo General Costa e Silva, pelo Brigadeiro Francisco de Mello e pelo Almirante Augusto Rademaker. Foi esse Comando Supremo Revolucionário que passou a ditar as regras políticas, sobretudo a partir do Ato Institucional de 9 de abril de 1964, que ficou conhecido como AI-1.

Esse ato institucional, que teve participação do pensador autoritário Francisco Campos – o mesmo que redigiu a Constituição de 1937, que instituiu a ditadura do Estado Novo – vinha acompanhado de um preâmbulo que defendia o caráter revolucionário da ação dos militares naquela circunstância. Para tanto, apresentava o argumento de que havia legitimidade política naquelas ações, mesmo que não houve a aprovação direta do Congresso.

Além disso, o AI-I modificou os preceitos da própria Constituição de 1946 e impôs diretrizes a serem seguidas pelo Congresso. Era uma espécie de controle extraconstitucional da própria Constituição, como pode ser visto no trecho abaixo:

Para demonstrar que não pretendemos radicalizar o processo revolucionário, decidimos manter a Constituição de 1946, limitando-nos a modificá-la, apenas, na parte relativa aos poderes do Presidente da República, a fim de que este possa cumprir a missão de restaurar no Brasil a ordem econômica e financeira e tomar as urgentes medidas destinadas a drenar o bolsão comunista, cuja purulência já se havia infiltrado não só na cúpula do governo, como nas suas dependências administrativas. Para reduzir ainda mais os plenos poderes de que se acha investida a revolução vitoriosa, resolvemos, igualmente, manter o Congresso Nacional, com as reservas relativas aos seus poderes, constantes do presente Ato Institucional.

Portanto, reforçamos: o que houve, em março e abril de 1964, não foi uma intervenção militar constitucionalmente prevista, mas uma ação motivada por convicções políticas dos próprios militares. Se tais convicções compuseram uma revolução ou um golpe de Estado, é questão para debates que ainda vão atravessar décadas. Mas o fato é que as ações dos militares subverteram e subordinaram a Constituição e as instituições, como o Congresso Nacional, a um Comando Supremo Revolucionário por meio de um documento: o Ato Institucional de 9 de abril.

INFORNATUS

  Brasil Escola 

Esquerda e Direita, Saiba Mais Sobre a Origem da Relação Desses Termos com a Política

Desde o turbulento evento denominado Revolução Francesa (1789-1815), o qual, de acordo com alguns historiadores, inaugurou a Idade Contemporânea, os conceitos de direita e esquerda fazem-se presentes nos debates políticos e ideológicos, sobretudo no mundo ocidental. Neste texto, procuraremos explicitar a relação desses conceitos com a ambiência revolucionária da França, bem como a identificação que um e outro passaram a ter, a posteriori, com as posições políticas conservadoras e/ou liberais (direita) e progressistas e/ou revolucionárias.

Durante o processo revolucionário começado em 1789, na França, os Girondinos, considerados mais moderados e conciliadores, ocupavam o lado direito da Assembleia, enquanto os Jacobinos, mais radicias e exaltados, ocupavam o lado esquerdo. Essa é a origem da nomenclatura política que categoriza os posicionamentos políticos no interior dos sistemas políticos contemporâneos.

Contudo, essa polarização tem suscitado inúmeros problemas e demasiadas polêmicas, sobretudo porque, a partir do século XIX, houve uma radicalização ideológica tanto de um lado quanto do outro. O desenvolvimento das ideias de autores considerados de direita, como Donoso Cortez e Charles Maurras, bem como o daqueles considerados de esquerda, como Karl Marx e Bakunin, entre outros, estimulou gerações de intelectuais, movimentos políticos e ativistas que levaram às últimas consequências a crença em sua ideologia.

Em geral, ambos os seguimentos ideológicos, seja de direita ou de esquerda, quando chegam à sua forma extrema, desenvolvem perspectivas idealizadoras com vistas à “transformação do mundo”. Essa perspectiva utópica tem seus fundamentos, tanto na direita quanto na esquerda, na secularização das expectativas apocalípticas cristãs, que, no sentido original, tinham por meta aguardar a segunda vinda de Cristo e o juízo final.

Com o advento do mundo moderno, tais expectativas transferiram-se para o domínio terreno e, grosso modo, para a ação política e seu principal agente de transformação, o Estado. Os ideólogos de esquerda pretendem aperfeiçoar o mundo por meio de políticas que instaurem a justiça social, ou o igualitarismo, ou a socialização dos meios de produção econômica, ou qualquer outra ação que remeta à ideia de igualdade. Já os ideólogos de direita pretendem perfectibilizar o mundo a partir de uma perspectiva idealizada do passado e da tradição, de valores nacionais ou religiosos. Cada qual dos lados, em diversos momentos da história (sobretudo no século XX), empenhou-se até a barbárie para fazer valer sua visão ideológica de mundo.

Contudo, essa divisão pode limitar a compreensão de perspectivas mais complexas sobre a política. Geralmente, a alcunha “direitista” é aplicada sem muita acuidade crítica ao pensamento conservador. Do mesmo modo, a alcunha de “esquerdista” é aplicada às reflexões e propostas progressistas. E ambos, conservadores e progressistas, não raro, associam-se com liberais. É o caso, por exemplo, de quem defende ideias progressistas, como o aborto, políticas de cotas etc., mas defende a liberdade econômica, isto é, livre mercado, livre concorrência etc.; ou, ao contrário, quem defende política antiaborto, política contra as cotas e contra programas sociais fomentados pelo Estado, mas também se ajusta, igualmente, à prática do liberalismo econômico. Do ponto de vista político e ideológico, progressistas e conservadores divergem, mas concordam, por vezes, quanto à economia. Vê-se, então, que o problema é mais complexo do que se imagina.

As raízes do pensamento conservador e progressista remontam ao século XVIII, especificamente às figuras de Edmund Burke e Jean-Jacques Rousseau, respectivamente. O primeiro é uma das principais fontes do pensamento conservador contemporâneo, e o segundo, do pensamento progressista, que se bifurca em liberais moderados, reformistas e revolucionários.

Brasil Escola 

INFORNATUS

 

 

 

 

Descoberta no Egito Tumba de 4.400 anos de Sacerdotisa da época dos Faraós

Imagem G1

Arqueólogos egípcios descobriram o túmulo de uma sacerdotisa do Antigo Império, decorado com murais e pintura bem conservados, ao sul do Cairo. De acordo com o Ministério de Antiguidades, a tumba tem 4.400 anos.O túmulo foi construído para Hetpet, sacerdotisa da deusa da fertilidade Hathor, divulgou o ministro de Antiguidades, Khaled al Anani, em coletiva de imprensa neste sábado (3). Os arquólogos acreditam que Hetpet era próxima da realeza egípcia da 5ª dinastia.

A descoberta foi realizada em um cemitério próximo às pirâmides de Gizé por uma equipe de arqueólogos egípcios dirigida por Mostafa Waziri, secretário-geral do conselho supremo de Antiguidades.O cemitério abriga os túmulos de altos oficiais da V dinastia dos faraós (2494-2345 a.C.), alguns dos quais já foram escavados em missões arqueológicas anteriores, disse o ministro.

O estilo arquitetônico das tumbas, suas decorações, seus murais coloridos e sua entrada, que conduz a uma peça em forma de L, são todos próprios desta época. A tumba é feita de tijolos de barro e inclui pinturas em boas condições."Hetpet está representada em murais de pintura muito bem conservados, como nos de pesca e caça", segundo o ministro.

Durante a coletiva, ele afirmou que as escavações iriam prosseguir nesta área, com a esperança de que novas descobertas sejam feitas.Nos últimos anos, o Egito autorizou a realização de vários projetos arqueológicos com a esperança de encontrar novos tesouros em um momento em que o setor turístico - um dos pilares da economia - não consegue decolar devido à instabilidade política e à falta de segurança no país.

G1

INFORNATUS

 

 

 

Por Que o Zero não Existe nos Algarismos Romanos?

Os números criados pelos romanos foram relacionados a letras, diferentemente de outros povos que criaram símbolos na representação numérica de algarismos. Os números romanos utilizavam as letras I, V, X, L, C, D, M na representação dos seguintes valores: 1, 5, 10, 50, 100, 500, 1000, respectivamente. O interessante desse sistema de numeração é a ausência de uma letra relacionada ao número zero. 

Contudo, ao criar esse sistema de numeração, os romanos não estavam interessados na realização de cálculos. Eles simplesmente queriam números representativos para a determinação de quantidades, como contar objetos, animais, armas e etc. A representação numérica adotada pelos romanos foi durante muitos séculos a mais utilizada por toda a Europa.

Com o desenvolvimento da expansão comercial, a utilização de cálculos matemáticos tornou-se uma questão primordial. Foi nesse momento que os números romanos foram questionados em razão da ausência do zero e da representação de valores por letras. Essas características principais do sistema de numeração dos romanos dificultavam o desenvolvimento de técnicas matemáticas eficazes. Alguns estudiosos romanos tentaram relacionar o sistema numérico com a utilização do ábaco, mas os meios operantes requisitavam conhecimentos complexos.

Arábes e um novo sistema numérico

O algarismo zero, ausente no sistema de numeração dos romanos, havia sido descoberto pelo povo hindu, bem como um novo sistema de numeração semelhante ao utilizado atualmente. Esse sistema consistia em uma base decimal (dez algarismos) que, ordenados entre si, formavam e representavam qualquer número. 

O sistema criado pelos hindus foi divulgado por toda a Europa pelos árabes e passou a ser conhecido como sistema de numeração indo-arábico. Esses números contribuíram de forma importante na modernização dos cálculos matemáticos em razão de sua praticidade simbólica e representação de quantidades.

Atualmente, os números romanos são utilizados na representação de nomes de papas e reis, de séculos, nomes de ruas, marcações de relógios, capítulos de livros etc.

Brasil Escola 

 INFORNATUS