Governo Figueiredo (1979 - 1985)

General João Baptista Figueiredo

O general carioca João Baptista Figueiredo assumiu a presidência do Brasil em 1979. Seu mandato ficou marcado pela continuidade do processo de redemocratização iniciado pelo seu antecessor, Ernesto Geisel, e por ter sido o último presidente do período do governo dos militares.Quando Figueiredo assumiu o poder, o regime ditatório sofria um grande desgaste político, não dispondo de legitimidade de quase nenhum setor da sociedade. Até mesmo a burguesia industrial, antes aliada dos militares, passou a discordar da forma que os mesmos conduziam a economia brasileira. 

De fato, a situação econômica era bastante grave. A crise do petróleo de 1974 fez os brasileiros esquecerem de vez os anos do “milagre econômico”, uma vez que praticamente todo o combustível vendido no país era importado, o que gerou uma inflação desenfreada. O pior era que todo o mundo se encontrava em um momento de recessão, aspecto que impedia a obtenção de empréstimos no exterior para a realização de novos investimentos. Até mesmo o prestigiado economista Delfim Neto foi chamado para elaborar um planejamento com o fim de melhorar a realidade da economia brasileira. Mesmo assim, o III Plano Nacional de Desenvolvimento não surtiu os efeitos esperados. 

Ainda no primeiro ano de seu mandato, Figueiredo concedeu anistia aos presos políticos e devolveu os direitos individuais dos exilados, entretanto tal medida também beneficiava os agentes do governo envolvidos em assassinatos e prática de tortura, aspecto que mostrava que o presidente não pretendia estabelecer punições aos militarOutro grande avanço em direção à redemocratização foi o fim do bipartidarismo. Assim, houve uma redefinição das legendas políticas: o MDB se transformou no PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), o ARENA passou a se chamar PDS (Partido Democrático Social) e houve a criação do PDT (Partido Democrático Trabalhista) e PTB (Partido Trabalhista Brasileiro).

Em 1983, o deputado mato-grossense Dante de Oliveira propôs uma Emenda Constitucional que previa a reinstituição do voto direto na escolha do sucessor do presidente João Figueiredo, fato que resultou em uma grande mobilização de apoio popular: as “Diretas Já!”. Inúmeros comícios, protestos e aglomerações começaram a eclodir em diversas cidades do Brasil. Com o fim de lutar contra a repressão, o movimento tomou grandes proporções com a adesão de inúmeros artistas, intelectuais, escritores, além de lideranças estudantis e trabalhistas. No dia 16 de abril de 1984, mais de 1,5 milhão de pessoas se aglomeraram em uma grande mobilização na cidade de São Paulo. 

Mesmo tendo sido uma das maiores mobilizações populares da história do Brasil, as “Diretas Já!” não foram capazes de fazer com que a emenda Dante de Oliveira fosse aprovada. Faltaram apenas 22 votos para a aprovação da mesma, em uma votação marcada pelo enorme número de deputados que não compareceram à sessão. Mesmo com tal derrota, o movimento serviu para a culminação das eleições indiretas, as quais resultaram na eleição de Tancredo Neves, em 1985, dando fim ao período da ditadura militar no Brasil.