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| Luiz Inácio Lula da Silva Ex-Presidente |
O Governo Lula (2003–2010) corresponde ao período da história política brasileira que se inicia com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência, em 1 de janeiro de 2003, em sua quarta tentativa para chegar ao cargo presidencial, após derrotar o candidato do PSDB José Serra, com 61,27% dos votos válidos, em segundo turno.A eleição de Lula, que havia sido derrotado nos anos de 1989, 1994 e 1998, é marcada por ter sido a primeira na história brasileira de um ex-operário ao posto mais importante do país. Em outubro de 2006, Lula se reelegeu para a presidência, derrotando o candidato do PSDB Geraldo Alckmin, sendo eleito no segundo turno com mais de 60% dos votos válidos contra 39,17% de seu adversário.Sua estada na presidência foi concluída em 31 de dezembro de 2010.
O Governo Lula terminou com aprovação recorde da população, com número superior a 80% de avaliação positiva.Teve como principais marcas a continuidade com êxito do Plano Real, a retomada do crescimento do País e a redução da pobreza e da desigualdade social.
A gestão Lula iniciou dando segmento à política econômica do governo anterior, FHC. Para tanto, nomeou Henrique Meirelles, deputado federal eleito pelo PSDB de Goiás em 2002, para a direção do Banco Central do Brasil
dando um forte sinal para o mercado - principalmente o Internacional,
em que Meirelles é bastante conhecido por ter sido presidente do Bank Boston - de que não haveria mudanças bruscas na condução da política econômica em seu governo. Nomeou o médico sanitarista e ex-prefeito de Ribeirão Preto Antônio Palocci, pertencente aos quadros do PT, como Ministro da Fazenda. Após seguidas denúncias contra Palocci feitas pela mídia, no caso conhecido como "Escândalo da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo", este pediu demissão (em 27 de agosto de 2009, o STF arquivou a denúncia feita contra Palocci). O seu substituto foi o economista e professor universitário Guido Mantega, que assumiu o ministério em 27 de março de 2006.
O Governo Lula caracterizou-se pela baixa inflação, que ficou controlada , redução do desemprego e constantes recordes da balança comercial. Na gestão do presidente Lula observou-se o recorde na produção da indústria automobilística em 2005, e o maior crescimento real do salário mínimo.Em 2010, Alan Mulally, presidente mundial da Ford afirmou que graças aos programas de incentivo do Governo Lula foi possível ao país sair de forma efetiva da crise mundial.
Durante a crise a retração do PIB foi de apenas 0,2%, mostrando um
resultado melhor que as grandes economias do mundo obtiveram.
Nos oito anos do Governo Lula, a taxa de inflação oficial do País, representada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em sete oportunidades dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
A exceção ficou por conta justamente do primeiro ano da gestão, em
2003, quando o IPCA, mesmo mostrando uma alta menor, de 9,30%, ante a
taxa de 12,53% de 2002, ficou acima da meta ajustada de 8,5% anunciada
pelo Banco Central.
Em 2004, depois de o CMN estipular uma meta de inflação acumulada de
5,5% para aquele ano, com tolerância de 2,5 pontos porcentuais para
baixo ou para cima, o IPCA atingiu uma taxa final de 7,60%, bem próxima
do teto estabelecido.
Em 2005, a inflação oficial do País fechou o período com uma alta
acumulada de 5,69%, dentro da meta de 4,5%, com tolerância de 2,5 pontos
para cima ou para baixo.
A partir de 2006, o CMN manteve o ponto central da meta inflacionária
do Brasil em 4,5%, mas reduziu as margens para 2 pontos porcentuais
para cima ou para baixo. Foi exatamente nesse ano que o IPCA atingiu a marca de 3,14%, a menor taxa desde o início de implantação das metas, em 1999.
Em 2007 e 2008, a inflação acumulada avançou para os níveis de 4,46% e
de 5,90%, respectivamente, mas ainda continuaram dentro do intervalo
perseguido pelo Banco Central.Em 2009, em virtude principalmente da alta menor no preços dos alimentos, o IPCA acumulado desacelerou para a marca de 4,31%.No último ano do governo Lula, a inflação apresentou importante aceleração, registrando alta de 5,91%.
Apesar de ainda ter ficado dentro da meta do CMN, de 4,5%, com
tolerância de 2 pontos para cima ou para baixo, o IPCA foi o maior desde
2004.
O PIB no Governo Lula apresentou expansão média de 4% ao ano, entre 2003 e 2010. O desempenho superou o do governo anterior, Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), que mostrou expansão média do PIB de 2,3% ao ano.
O número médio dos oito anos ficou, porém, abaixo da média de
crescimento da economia brasileira do período republicano, de 4,55%, e
colocou o Governo Lula na 19ª posição em ranking de 29 presidentes,
conforme estudo do economista Reinaldo Gonçalves, professor da UFRJ. Quando se divide o período por dois mandatos, a média foi de 3,5%, no primeiro (2003-2006), e de 4,5%, no segundo (2007-2010).
O resultado médio melhor da segunda metade do Governo Lula foi
beneficiado especialmente pelo número do último ano de mandato, já que a
economia brasileira apresentou, em 2010, expressiva expansão de 7,5%
ante 2009, o maior crescimento desde 1986, quando o PIB também cresceu
7,5%, segundo o IBGE. Lula iniciou o governo com uma expansão modesta, de 1,1% em 2003. Teve seu melhor resultado justamente em 2010, após uma retração de 0,6% registrada no ano anterior. O segundo melhor resultado do PIB brasileiro nos oito anos de governo foi em 2007, com expansão de 6,1%. Em 2004, a economia cresceu 5,7%; em 2005, 3,2%; em 2006, 4%; e, em 2008, 5,2%.
De acordo com o IBGE, em dezembro de 2010, a taxa de desemprego atingiu 5,3% da população economicamente ativa (PEA), o que representou o menor resultado da série histórica, iniciada em 2002 pelo instituto.26 Em dezembro de 2002, o desemprego representava 10,5% da PEA. Em 2003, no mesmo mês, a taxa ficou em 10,9%.
Em dezembro de 2004, atingiu 9,6% da PEA e, no mesmo mês dos anos
seguintes, a taxa sempre mostrou números menores: 8,4% (2005 e 2006);
7,5% (2007); 6,8% (2008 e 2009). O desemprego médio do último ano do Governo Lula foi de 6,7%, também o menor da série histórica. Em 2009, essa mesma taxa era de 8,9%.
Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE), o volume de vagas criadas em 2010 foi o melhor do Governo Lula
na geração de emprego com carteira de trabalho assinada e também
representou resultado histórico. Descontadas as demissões de 2010, foram criados 2.524.678 postos de trabalho formal.
No acumulado de oito anos da era Lula, o Ministério do Trabalho
contabilizou a criação de 15.048.311 novas vagas com carteira assinada,
já descontadas as demissões
No ano de 2010, o total de arrecadação de impostos foi de R$ 805,7
bilhões, o que representou o maior valor da história do País, segundo
informação divulgada pela Secretaria da Receita Federal.
Dívidas
Durante a gestão de Lula, a liquidação do pagamento das dívidas com o FMI
contraídas em governos anteriores foram antecipadas. Esta ação resultou
em melhor prestígio internacional e maior atenção do mercado financeiro
para investir no Brasil. A dívida externa brasileira, passou de US$ 214,93 bilhões no ano de 2003, para em dezembro de 2010, US$ 255,664 bilhões.
Em dezembro de 2010, o valor referente ao estoque da dívida pública
mobiliária federal interna (DPMFI) atingiu nível recorde, depois de
subir para R$ 1,603 trilhão ante o valor de R$ 1,574 trilhão de novembro
do mesmo ano.
Reservas internacionais
O Governo Lula terminou com um valor total de US$ 288,575 bilhões em
reservas internacionais em 31 de dezembro de 2010, o que representou
recorde histórico. No início do governo, as reservas totalizavam US$ 37,65 bilhões.
Taxa de Juros
A taxa de juros SELIC saiu de 25% ao ano em 2003, quando Lula tomou
posse, para 8,75% ao ano em julho de 2009 (no segundo mandato de Lula), a
mais baixa da história.
Crise de 2009
O Brasil sofreu pouco com a crise econômica de 2008-2009, e isso foi reconhecido internacionalmente por outros países. De acordo com estudos da fundação da Alemanha Bertelsmann publicados em 2010, o Brasil foi um dos países que melhor reagiram perante a crise.
Segundo os relatórios publicados, a fundação elogia os programas
sociais do país e o controle austero sobre as instituições financeiras, e
revela que o país alcançou posições econômicas melhores.
Privatizações
O governo Lula foi responsável pela concessão de cerca de 2,6 mil quilômetros de rodovias federais, que foram a leilão em 9 de outubro de 2007. O vencedor do leilão para explorar por 25 anos pedágios nas rodovias foi o grupo espanhol OHL. Houve também a privatização de 720 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul para a Vale do Rio Doce pelo valor de R$ 1,4 bilhão. Entre outras privatizações do governo Lula, estão a da Hidrelétrica Santo Antônio, Usina Hidrelétrica de Jirau e a linha de transmissão Porto Velho – Araraquara.
Redução da pobreza e distribuição de renda
Em 2010, o Bird afirmou que o país avançou na redução da pobreza e distribuição de renda.
Segundo a entidade, apesar da desigualdade social ser ainda elevada,
conseguiu-se reduzir a taxa de pobreza de 40% em 1990 para 9,1% em 2006,
graças à avanços perpetrados pelos governos Collor, Itamar, FHC e Lula. Alguns dos motivos para a redução teriam sido a inflação baixa e os programas de transferência de renda.
Índice de Desenvolvimento Humano
Entre 2002 e 2007, o Brasil, embora tenha melhorado seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,790 para 0,813, caiu da 63º posição para a 75ª posição no ranking dos países do mundo.O estudo é divulgado pelo PNUD
(Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), que esclareceu o
recuo do País para 75ª posição com dois fatores: a entrada de novos
países no levantamento e a atualização de dados, que beneficiaram países
como a Rússia. Países considerados de "Alto Desenvolvimento Humano" são aqueles com IDH superior a 0,800.
No levantamento referente a 2007, uma nova categoria de países foi
incluída no ranking: o IDH "Muito Elevado", com número superior a 0,900.
No levantamento referente a 2010, último ano do Governo Lula, o Brasil ficou ainda na distante 73ª posição entre 169 países.
Por conta de mudanças na metodologia, os organizadores do levantamento
enfatizaram que o IDH de 2010 não pode ser comparado ao IDH de anos
anteriores, que utilizavam uma metodologia diferente. Conforme o relatório, o IDH do Brasil apresenta "tendência de crescimento sustentado ao longo dos anos".
Reformas
Uma das plataformas de campanha de Lula foi a necessidade de reformas constitucionais.Uma reforma relevante ocorrida no Governo Lula foi a aprovação da Emenda Constitucional 45, de 2004, que ficou conhecida como Reforma do Judiciário.
Seus principais aspectos foram a inclusão do princípio da celeridade
processual como direito fundamental; a criação do Conselho Nacional de
Justiça, além de outras normas que objetivam desde um processo judicial
mais célere até a moralização e a transparência do Poder Judiciário.
Programas Sociais
A desilgualdade entre os mais ricos e os mais pobres teria aumentado
entre 2001 e 2003, conforme publicação do O Globo em fevereiro de 2005. Após a posse de Lula, porém, um relatório do IBGE,
do fim de novembro de 2007, afirmou que o governo do presidente Lula
estaria fazendo do Brasil um país menos desigual. Com base no PNAD
(Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), a FGV divulgou estudo mostrando comparaçõe percentuais desde o ano em que Lula tomou posse.
Bolsa Família
Um programa social bastante conhecido do governo Lula é o Bolsa Família, criado através do Decreto Nº 5.209 de 17 de Setembro de 2004.A finalidade do programa, que atende cerca de 12,4 milhões de
habitantes, é a transferência direta de renda do governo para famílias
pobres (renda mensal por pessoa entre R$ 69,01 e R$ 137,00) e em extrema
miséria (renda mensal por pessoa de até R$ 69,00). O programa foi uma reformulação e ampliação do programa Bolsa Escola do governo FHC, que tinha uma abrangência de 5,1 milhões de famílias.
Existem preocupações de que o programa seja uma forma de comprar votos,
de que não há controle rígido contra fraudes e de que se corre o risco
de tornar-se uma fonte de renda permanente para os beneficiados.
Apesar disso, o Bolsa Família também é elogiado por especialistas pelo
fato de ser um complemento financeiro para amenizar a fome das famílias
em situação financeira precária. É apontado também como um dos fatores que propiciaram às famílias das classes mais pobres o consumo maior de produtos, o que beneficia a economia do país.
O Bolsa Família foi considerado um dos principais programas de
combate à pobreza do mundo, tendo sido nomeado como "um esquema
anti-pobreza inventado na América Latina (que) está ganhando adeptos
mundo afora" pela britânicaThe Economist. Ainda de acordo com a publicação, os governos de todo o mundo estão de olho no programa..O jornal francês Le Monde
reportou: "O programa Bolsa Família amplia, sobretudo, o acesso à
educação, a qual representa a melhor arma, no Brasil ou em qualquer
lugar do planeta, contra a pobreza."
O Fome Zero
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Ao assumir a Presidência da República, Lula disse que em sua gestão queria ver todo brasileiro fazer “três refeições por dia”. Essa diretriz levou o governo petista a implantar, em fevereiro de 2003, o Programa Fome Zero (PFZ) como plano orientador das políticas direcionadas aos segmentos sociais que estariam vivendo abaixo de um padrão socialmente aceitável. | 
— Centro Internacional de Políticas para Crescimento Inclusivo
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O programa Fome Zero começou como uma tentativa do Presidente da República de mobilizar as massas em favor das pessoas mais necessitadas no Brasil.
O programa fez com que os olhos dos governos internacionais se
voltassem para o Brasil, sendo Luiz Inácio muito elogiado por organismos
internacionais.A meta era uma tarefa ousada de erradicar a fome em quatro anos e reduzir a subnutrição até 2015. Por uma série de razões, não foi realizada a contento e foi substituído pelo Bolsa Família.
O Fome Zero foi citado pelos críticos como um dos principais fracassos da administração Lula, conforme o Jornal do Brasil. Foi, entretanto, elogiado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que, em 2010,
durante participação no III Fórum da Aliança de Civilizações, disse que
o programa, ao lado do Bolsa Família, trouxe "uma grande diferença"
para o Brasil.
Primeiro Emprego
O Governo Lula lançou, em 2003, o programa Primeiro Emprego, bandeira de campanha da eleição de Lula em 2002.
Porém, o programa não deslanchou: foi extinto em 2006, tendo conseguido
empregar menos de 15 mil jovens, quando o plano inicial era 260 mil
vagas por ano.
Em 2007, o programa, que dava vantagens a empresas que oferecessem
vagas a jovens de 16 a 24 anos, foi excluído do projeto do PPA (Plano
Plurianual) 2008-2011. Como o PPA orienta os Orçamentos a cada quadriênio, isso significava o fim da verba para o Primeiro Emprego a partir de 2008. Em 2009, o Governo estudou ressuscitar o programa, porém, até o momento não houve um consenso sobre o assunto
Mortalidade Infantil
Com relação à mortalidade infantil, o governo Lula seguiu a tendência de queda, que se observa desde 1930 no Brasil. Entre 1996 e 2000 a redução foi de 20,5%, entre 2000 e 2004 a redução foi de 15,9%.
Combate à Escravidão
O combate à escravidão e ao trabalho degradante foram fortificados do governo do presidente Lula.
Quando Lula assumiu, FHC tinha deixado um Plano Nacional de Erradicação
do Trabalho Escravo, uma base sobre a qual o governo Lula poderia
trabalhar.O resultado foi que, entre 1995 a 2002 houve o resgate de 5.893 pessoas
do trabalho escravo e entre 2003 a 2009, o Brasil resgatou 32.986 mil
pessoas da condição de trabalho escravo, a maioria no Governo Lula.
Porém, as punições ao trabalho escravo no Brasil, algumas vezes, se
restringem a idenizações trabalhistas, como as assumidadas pelo Grupo
Votorantim, mas já há evolução e condenações contra tal crime.
Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), até hoje houve
no país apenas uma condenação com efetivo cumprimento de pena de prisão,
sendo aplicadas normalmente apenas multas, indenizações às vítimas e
bloqueio de ficha de empresas para o recebimento de financiamentos.
Educação
Na área do ensino superior, o ProUni (Programa Universidade Para Todos) foi o, segundo as declarações do MEC, maior programa de bolsas de estudo da história da educação brasileira.
De 2005 a 2009, o ProUni ofereceu quase 600 mil bolsas de estudo em
aproximadamente 1,5 mil instituições de ensino em todo o país, que
receberam para isto o benefício da isenção de tributos.
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O programa inclui iniciativas como a concessão de um auxílio de R$ 300,00 para alunos com bolsa integral matriculados em cursos com carga horária de pelo menos seis horas diárias (Bolsa-Permanência). Os bolsistas ProUni também têm prioridade no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do MEC e um convênio firmado com a Caixa Econômica Federal (CEF) para oferta de estágios entre beneficiados pelo programa. |
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