Getúlio Dornelles Vargas

 

 

Político, ditador (1930-1945) e presidente eleito (1951-1954), do Brasil, nascido em São Borja, RS, a mais expressiva figura política da república brasileira, chefe do getulismo, movimento político-social de sua inspiração. Estudou as primeiras letras com um mestre-escola na cidade natal e depois da revolução federalista (1893-1894), continuou os estudos em Ouro Preto, MG, onde já se encontravam dois irmãos mais velhos, Viriato e Protásio, cursando a Escola de Minas. Porém um incidente entre estudantes gaúchos e paulistas, de que resultou a morte de um jovem de São Paulo, levou-os de volta a São Borja. 

 

Assentou praça como soldado raso no 6º batalhão de infantaria em São Borja (1898) e a seguir foi promovido a sargento (1899). Entrou na Escola Preparatória e de Tática de Rio Pardo, RS (1900), da qual logo se desligou em solidariedade a colegas expulsos e concluiu o serviço militar em Porto Alegre. Apresentou-se como voluntário em Corumbá (1903) diante da ameaça de guerra entre Brasil e Bolívia, na questão do Acre. De volta ao sul entrou na faculdade de direito de Porto Alegre (1904) e foi um dos fundadores do Bloco Acadêmico Castilhista, que propagava as idéias de Júlio de Castilhos. Participou do lançamento do jornal O Debate (1907), do qual se tornou secretário de redação. Diplomado (1907), foi nomeado para o cargo de segundo promotor público no tribunal de Porto Alegre, mas logo depois voltou para São Borja. Exercendo a advocacia, iniciou a carreira política pelo Partido Republicano Rio-Grandense. Eleito deputado estadual pelo Rio Grande do Sul (1909) e reeleito (1913), mas rompeu com Borges de Medeiros e renunciou ao mandato. Retornou a São Borja, onde voltou a atuar como advogado.

Reconciliado com Borges de Medeiros (1917), elegeu-se novamente deputado estadual e tornou-se líder da maioria. Eleito deputado Federal (1923), foi autor da lei de proteção ao teatro, que levou seu nome, e participou ativamente da reforma constitucional do governo Artur Bernardes, que fortaleceu o poder executivo. Foi presidente da comissão de finanças da Câmara de Deputados, assumiu o Ministério da Fazenda (1926) no governo de Washington Luís, e formulou um plano de estabilização monetária, que previa a criação do cruzeiro, mas deixou a pasta (1928) para se candidatar e eleger-se presidente do estado pelo Partido Republicano do Rio Grande do Sul para o mandato seguinte (1928-1930). 

No ano seguinte Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba organizaram a Aliança Liberal e lançaram a chapa Getúlio Vargas/João Pessoa para a sucessão de Washington Luís na presidência. Com as denúncias de fraudes na eleição de Júlio Prestes (1930), a situação nacional agravou-se com o assassinato de João Pessoa e, com o apoio do movimento tenentista, a revolução foi deflagrada no Rio Grande do Sul, Washington Luís foi deposto, e uma junta de governo transmitiu o poder ao chefe civil da rebelião. O novo chefe do governo suspendeu a constituição, fechou o Congresso Nacional e reduziu de 15 para 11 o número de juízes do Supremo Tribunal Federal. Nomeou interventores para os estados e criou os Ministérios do Trabalho, da Indústria e Comércio e da Educação e Saúde. 

Promulgou uma nova lei sindical e anunciou um programa de 17 pontos, que incluía as principais promessas da Aliança Liberal. Esmagou a revolução constitucionalista em São Paulo (1932), promulgou uma nova constituição (1934) e foi eleito de forma indireta presidente da república por quatro anos e deu início a processos de reformas que puseram o Brasil agrário e semicolonial no caminho do desenvolvimento industrial, lançou as bases de uma legislação trabalhista e inaugurou o populismo e a intervenção do estado na economia.

Criou a previdência social e os institutos de aposentadorias e pensões. Pôs os partidos esquerdistas na ilegalidade (1935) e com a aproximação das eleições diretas marcadas (1938), alegou a existência de um plano comunista para desencadear a guerra civil e conseguiu poderes excepcionais ao Congresso. Com eles, dissolveu a Câmara e o Senado, fez prender e exilar os principais líderes da oposição, revogou a constituição em vigor, suspendeu as eleições e instaurou no país o chamado Estado Novo. 

Sob essa ditadura, reprimiu toda a atividade política, adotou medidas econômicas nacionalizantes, como a criação do Conselho Nacional do Petróleo e da Companhia Siderúrgica Nacional, além do início da construção do complexo siderúrgico de Volta Redonda e criou as bases para a formação de um corpo burocrático profissional, com a instalação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP). Na segunda guerra mundial, após o afundamento de 37 navios brasileiros no Atlântico e a pressão da opinião pública, declarou guerra à Alemanha (1942) e pôs em prática o processo de redemocratização do país. Porém, após II Guerra Mundial, a crise econômica européia e norte-americana agravara a situação do estado totalitário brasileiro. Na tentativa de salvar seu poder, decretou a anistia ampla para centenas de presos políticos, entre eles o chefe comunista Luís Carlos Prestes (1945) e marcou as eleições para 2 de dezembro do mesmo ano, mas terminou deposto em outubro por um golpe militar. Assumiu o governo José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal, o STF, e ele retornou para São Borja. Nas eleições de 2 de dezembro, foi eleito senador pelo Rio Grande do Sul e por São Paulo e deputado federal pelo Distrito Federal e mais seis estados, mas manteve-se em São Borja, em exílio voluntário. 

No governo de Eurico Dutra, com a elaboração de uma nova Constituição Brasileira (1946), a quinta Constituição Brasileira que, entre outras determinações, restabelecia o regime democrático no país e o direito à educação, resolveu assumir sua cadeira no Senado. Candidatou-se à presidência (1950) pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra o brigadeiro Eduardo Gomes, que concorria pela União Democrática Nacional (UDN). Eleito tomou posse em janeiro (1951), mas sua política nacionalista, como a que orientaria a criação da Petrobrás (1954), encontrou fortíssimos adversários, entre eles o jornalista Carlos Lacerda. 

A nomeação de João Goulart para o Ministério do Trabalho (1953) desagradou os círculos militares, políticos e empresariais. Em fevereiro (1954) foi entregue ao ministro da Guerra um manifesto assinado por 48 coronéis e 39 tenentes-coronéis, que exprimia o descontentamento das forças armadas. Para controlar a situação, nomeou Zenóbio da Costa para o Ministério da Guerra e demitiu João Goulart.O aumento de cem por cento para o salário-mínimo junto com o pedido aos trabalhadores que se organizassem em defesa do governo e o atentado a tiros no Rio de Janeiro ao jornalista Carlos Lacerda, no qual morreu o major-aviador Rubens Vaz, que o acompanhava, precipitaram uma crise política sem precedentes. 

A prisão do suposto criminoso e suas revelações de ligação com a guarda pessoal do presidente e Gregório Fortunato e outros membros da guarda palaciana foram presos e descobriram-se várias irregularidades. O presidente reconheceu que, sem seu conhecimento, corria sob o palácio um mar de lama e os militares exigiam sua renúncia. O presidente reuniu o ministério e propôs se licenciar até que todas as responsabilidades pelo atentado fossem apuradas, porém o Exército não aceitou o afastamento temporário. A pressão foi demais e o presidente retirou-se da reunião e no mesmo dia, no palácio do Catete, no Rio de Janeiro, RJ, suicidou-se com um tiro no coração em 24 de agosto (1954), deixando uma carta-testamento de natureza fundamentalmente política.