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Futuro Sombrio da Escola Pública  Brasileira

O MEC determinou a reformulação dos PCCRs do magistério da Educação Básica em todo o país.Aqui na Paraíba, desde quarta-feira até hoje, os secretários de educação e seus assessores estão reunidos em Campina Grande, no Centro de Formação de professores, por blocos de municípios, para ouvirem as orientações do MEC.

Entre as inúmeras "sugestões", constam a abertura legal às OS (Organizações sociais), em processo de terceirização da gestão escolar, o corte de gratificações e a implantação do regime de produtividade para impulsionar a formação. Todas estas questões ferem uma série de direitos dos professores, mas, a maioria ficará calada, vai engolir sem saber nem do que se trata. Pior: muitos estão apoiando este processo. Até 2020, teremos uma outra educação, mas não teremos mais os direitos que lutamos décadas para conquistar.Outra questão séria é a dedicação exclusiva. O discurso é de que todos os professores devem ter trabalhar apenas em uma única escola, com 40h/s, recebendo o valor do PSPN. Entretanto, o valor do Piso é, no mínimo, 40% a menos em relação ao que recebe um professor com dois empregos.

A dedicação exclusiva é fundamental para uma educação de qualidade, mas o salário do professor precisa ser compatível e o valor do PSPN não é suficiente. Mais uma vez digo: os professores não demonstram ter força para atuar contra a terceirização da gestão escolar e o desmonte da já tão frágil carreira docente.Mas o MEC já disse: Os municípios que não reformarem os PCCRs nestes termos não terão certos recursos para algumas de suas atividades.

Assis Souza Moura, professor da UFCG.

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